Processo 183457/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:00
Autuado em 06/04/2010 16:00
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2517/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2517/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/08/2010 Acórdão   2517/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS CARDOSO DE MATOS
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Interessado MARINA JOSEFA ESCUDEIRO VATRAS
Interessado OSVALDO TARELHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2517/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2010 09:42 DP Processo em remessa externa
21/09/2010 15:47 DP  
16/09/2010 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2010 -
18/08/2010 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2010 -
17/08/2010 14:54 DG  
09/08/2010 09:15 GACAC  
04/08/2010 14:46 SMPjTC Parecer nº 9221/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipais. Exercício de 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
06/04/2010 16:06 DCM Instrução nº 1663/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
06/04/2010 15:59 DP  

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